ABSTRACT
RESUMO Este artigo analisa como a saúde entrou na política externa brasileira entre 1995 e 2010 e apoiou a posição internacional do País, utilizando o enfoque de análise de políticas. Essa questão raramente é examinada na literatura brasileira sobre diplomacia da saúde. A partir de revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave, examinamos as políticas impulsionadas por complexos processos históricos de mudança no Brasil. Há importantes inter-relações entre política externa e política social, incluindo saúde. Durante os governos Lula (2003-2010), a internacionalização das políticas domésticas brasileiras, vinculadas à cooperação Sul-Sul, teve papel central. A saúde na agenda da política externa foi um importante suporte à crescente presença internacional do Brasil. Esses desenvolvimentos foram possibilitados pelo ativismo e comprometimento de diversos atores estatais e não estatais, que atuaram em dois níveis: advocacia nacional e transnacional e atividades coordenadas entre representantes do governo, incluindo diplomatas, e atores da sociedade civil. O principal argumento deste estudo é que as políticas nacionais e internacionais são interrelacionadas nesse processo, e a dinâmica doméstica e o engajamento societal são essenciais, mas não suficientes: escolhas governamentais são também determinantes. Os arranjos institucionais e políticos mudaram em diferentes conjunturas e são constantemente propensos a conflitos e mudanças.
ABSTRACT This article analyses, from a policy analysis approach, how health entered Brazilian foreign policy between 1995 and 2010 and supported the country's international position, which is rarely explored in the literature on Brazilian health diplomacy. By drawing on literature review, document analysis and key-actor interviews, we examined policies triggered by far-reaching and complex historical change processes in Brazil. We find significant interrelationships between foreign policy and social policy, including health. The internationalization of Brazilian domestic policies, and South-South cooperation, played a central role during Lula governments (2003-2010). Health found its way into the foreign policy agenda to support Brazil's growing international presence. These developments were made possible by the activism and engagement of several of State and non-State actors working on two levels: national and transnational advocacy, and coordinated activities of government representatives, including Brazilian diplomats, and civil society activists. The main argument of this study is that national and international policies are intertwined in this process and that domestic dynamics and societal engagement are essential but more is needed: governmental choices are also determinant. Institutional arrangements and policies shift in different conjunctures and are constantly prone to conflicts and change.
ABSTRACT
Resumo É inegável o papel dos avanços tecnológicos para o fortalecimento da saúde. No tocante às tecnologias digitais, trata do uso crescente dos sistemas de informação e análise de dados em saúde nas ações de preparo, vigilância e resposta a surtos epidemiológicos, tema abordado neste artigo no contexto da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2 no estado do Rio Grande do Norte. Este estudo parte do pressuposto de que é possível potencializar a gestão da resposta à Covid-19 por meio da saúde digital. Assim, a pesquisa desenvolveu um Ecossistema tecnológico que integra diferentes sistemas de informação para atender as necessidades previstas nas normativas internacionais frente à pandemia. Este artigo descreve, além do Ecossistema e sua estrutura, um conjunto de análises sobre a aplicação desse dispositivo por diversos atores institucionais. O Ecossistema foi a principal ferramenta em uso no estado para o processo decisório em resposta à Covid-19, sendo um modelo para a intervenção de saúde digital no Sistema Único de Saúde. A experiência do Rio Grande do Norte reúne, portanto, elementos que contribuem para os estudos sobre resiliência de sistemas e análises de políticas públicas em saúde em situações de emergência.
Abstract Technological advances play an undeniable role in strengthening health systems. With regard to digital technologies, information systems and the analysis of health data are playing a growing role in health surveillance and preparing for and responding to disease outbreaks, the theme addressed by this article within the context of the Covid-19 pandemic in the State of Rio Grande do Norte. This study departs from the assumption that digital health interventions can increase Covid-19 response capacity. We developed a technology ecosystem that integrates different information systems to meet the needs outlined in international regulations governing the response to the pandemic. In addition to the main elements of the ecosystem, this article describes the application of this instrument by different institutional actors. The main decision making tool used in the state government's Covid-19 response, the ecosystem is a model for digital health interventions in Brazil's national health service. This experience in Rio Grande do Norte brings together elements that can contribute to studies investigating the resilience of health systems and analyzing health policies in emergency situations.